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Licença para Atividade Política
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por PROGEP
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última modificação
18/09/2019 16h30
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registrado em:
DLCP
Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo municipal,
estadual ou federal.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Abono de Permanência
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por PROGEP
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última modificação
20/10/2020 15h51
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registrado em:
DLCP,
CPGP
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
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Manual do Servidor
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Recondução
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por PROGEP
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última modificação
02/12/2019 15h11
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registrado em:
DSP
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação ou desistência de estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante. Imediatamente após a publicação da portaria, o servidor deverá se apresentar à sua chefia imediata, que enviará um memorando de exercício do servidor à DSP.
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Manual do Servidor
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Designação e dispensa
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por PROGEP
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última modificação
14/07/2023 09h30
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registrado em:
ATPLAN
A Designação é um ato de investidura do servidor integrante do quadro da
Instituição, no exercício de Função Gratificada – FG, Cargo de Direção – CD ou
Função de Coordenador de Curso – FCC, com remuneração prevista em lei ou
designação Sem Função Gratificada – SF.
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Manual do Servidor
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Revisão de Pensão
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por PROGEP
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última modificação
22/11/2019 15h44
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registrado em:
DLCP
É o direito do pensionista, de solicitar à Administração que sejam revistos os seus benefícios, objetivando a correção de erros de cálculo ou concessão de novas vantagens.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
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por PROGEP
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última modificação
30/06/2020 14h12
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registrado em:
DLCP
É o registro, na pasta funcional do servidor, no sistema SIAPE e SIGRH, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas ou privadas, desde que o este período não tenha sido aproveitado para outros quaisquer benefícios (de natureza previdenciária) em quaisquer outras entidades (públicas ou privadas).
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Documentos
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Manual do Servidor
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ATA_SORTEIO_COTAS_PCD_E_PPP.pdf
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por PROGEP
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última modificação
28/12/2022 11h06
Localizado em
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…
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Docentes
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Edital n° 57/2022 - Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
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CONVOCAO_-_CONCURSO_PBLICO_DEZEMBRO_2022_-_DOCENTE_-_SORTEIO_-_COTAS.pdf
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por PROGEP
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última modificação
28/12/2022 11h05
Localizado em
Contents
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…
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Docentes
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Edital n° 57/2022 - Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
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Aposentadoria Voluntária
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por PROGEP
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publicado
18/11/2020
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última modificação
08/07/2021 08h33
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registrado em:
DLCP
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
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por PROGEP
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última modificação
21/10/2019 14h54
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registrado em:
DPC
É o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado.
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Manual do Servidor