Esclarecimentos sobre afastamentos e licenças após a revogação da Resolução CONSUNI nº 25/2014

Esclarecimentos sobre afastamentos e licenças após a revogação da Resolução CONSUNI nº 25/2014

Considerando que a Resolução CONSUNI nº 25/2014 encontrava-se desatualizada e desconforme com a legislação federal vigente, a PROGEP, por meio da Divisão de Educação e Capacitação Profissional, vinculada à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, solicitou a sua revogação, com o intuito de realizar publicação de norma interna, atualizada, para regulamentação de afastamentos para qualificação e capacitação dos servidores técnico-administrativos da UFPB.

Informamos que, neste ínterim, os procedimentos para solicitação de tais afastamentos permanecem os mesmos estabelecidos nos Manuais do Servidor disponíveis no website da PROGEP, em conformidade com o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021.

Na ocasião da publicação da nova normativa, a PROGEP realizará ampla comunicação aos servidores da Universidade.

Em caso de dúvidas, contatar a Divisão de Educação e Capacitação Profissional (DECP), por meio do telefone (83) 3216-7350 ou pelo e-mail decp@progep.ufpb.br.