UFPB aprova novo regulamento da CoMu, que passa a ser Centro de Referência

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, por meio da Resolução nº 18/2025 do Conselho Universitário (Consuni), o novo regulamento da CoMu. O antigo comitê passa agora a se chamar Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres da UFPB (CoMu). A atualização consolida o compromisso institucional da universidade no enfrentamento às diversas formas de violência contra mulheres, ampliando o escopo de atuação e fortalecendo as políticas de prevenção.

A UFPB permanece na vanguarda, em 2018 foi a primeira universidade federal a criar e institucionalizar, por meio de resolução do conselho superior, um equipamento permanente de enfrentamento às violências contra as mulheres dentro de sua própria comunidade acadêmica.

Com o novo regulamento, aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) em agosto de 2025, o órgão passa a ter caráter de Centro de Referência, ampliando suas atribuições e consolidando-se como espaço permanente de acolhimento, formação, articulação institucional e produção de conhecimento sobre o enfrentamento às violências contra as mulheres, além de propor e acompanhar políticas e protocolos.

“Essa conquista é carregada de significado. Ela nasce da mobilização das mulheres da UFPB, técnicas, docentes, estudantes e terceirizadas que, desde o I Seminário “Mulheres e Universidade” em 2017, ousaram exigir um espaço formal e seguro para acolhimento, proteção e políticas de enfrentamento às opressões. O Fórum de Mulheres em Luta da UFPB, movimento auto-organizado, transformou indignação em proposta concreta e, em 2018, conquistou a aprovação da Resolução, marco que inaugurou a CoMu”, explicou Valéria Rufino, Diretora da CoMu.

De acordo com o regulamento a CoMu passa a contar com Direção e Vice-Direção eleitas pela comunidade feminina da UFPB, com mandatos de quatro anos; três coordenações especializadas (Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento) responsáveis, respectivamente, por ações educativas, atendimento psicossocial e medidas institucionais de combate às violências; uma secretaria e equipe técnica mínima de oito servidoras, e um Conselho Gestor (CG-CoMu) ampliado de nove para 16 conselheiras.

“É preciso reconhecer a sensibilidade e o compromisso da atual gestão da UFPB, pois esse avanço também carrega o selo político da atual Reitoria, que soube reconhecer e potencializar a importância histórica da CoMu”, afirmou.

Dentre os principais impactos do novo regulamento Valéria Rufino destaca o estabelecimento de uma estrutura organizacional mais robusta, prevendo uma coordenação geral, equipe técnica multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogas e assistentes administrativas, e a autonomia administrativa.

A ampliação do Conselho Gestor da CoMu (CG-CoMu) é outro ponto de destaque, uma vez que cada campus passa a ter representantes de todos os segmentos, docentes, técnicas administrativas e discentes, em substituição ao modelo anterior que previa uma representante por campus.

“A importância do novo regulamento é reconhecer as ações que a CoMu conseguiu desenvolver ao longo dos 6 anos, a resolução não diz pra onde a CoMu vai, mas estabelece de fato a expertise desenvolvida ao longo dos 6 anos, consolida de fato tudo que a CoMu foi organizando e desenvolvendo desde sua criação” disse Valeria.

O pioneirismo da CoMu também inspirou outras universidades federais e projeta a UFPB como referência nacional no enfrentamento às violências contra as mulheres. O IFPB, por exemplo, estruturou sua Coordenação de Prevenção à Violência (Copevi) com base nas práticas da UFPB. A UFCG, que está em processo de criação da Comissão para o Enfrentamento ao Assédio, e a UFAM também buscaram diálogo com a equipe da CoMu para criar ou fortalecer seus mecanismos de prevenção e enfrentamento.

Esse protagonismo dialoga com políticas nacionais, como o fortalecimento do Ministério das Mulheres e da Política Nacional de Enfrentamento às Violências de Gênero. Hoje, das 69 universidades federais, pelo menos 22 mantêm equipamentos institucionais voltados à proteção das mulheres.

Sobre a CoMu

A Comu é um espaço permanente de acolhimento e orientação, de prevenção e de enfrentamento das diversas formas de violência sofridas por mulheres cis, trans e travestis. Propõe e monitora políticas e protocolos internos que reverberam para toda a comunidade universitária; articula com redes externas de proteção às mulheres; e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Reconhece as interseccionalidades da violência, incluindo racismo, lesbofobia, transfobia, assédio e desigualdades estruturais que atingem de forma mais intensa mulheres negras, indígenas, LGBTs, mães e pessoas com deficiência. Sua atuação permanente em todos os campi da UFPB reafirma que o enfrentamento à violência contra as mulheres não é periférico, mas central na construção de uma universidade democrática e justa.

Para conhecer mais sobre a CoMu acompanhe pelos canais de comunicação: @comuufpb e pelo site https://www.ufpb.br/comu/

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Texto: Elidiane Poquiviqui
Foto: Angélica Gouveia