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Férias - Interrupção
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
02/09/2022 10h38
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registrado em:
DCPS
Interrupção do período de descanso remunerado com duração prevista em lei, a critério da administração ou situações previstas no artigo 80 da lei 8.112/90.
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Manual do Servidor
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Pensão Alimentícia
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
22/07/2022 13h20
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registrado em:
DLCP
É o desconto mensal na remuneração do servidor pago aos seus dependentes, decorrente de decisão judicial ou escrituração pública de separação. É paga com a finalidade de manter e sustentar não apenas a alimentação do dependente, pois engloba outras necessidades, tais como saúde e moradia. É fixada de acordo com a necessidade do solicitante e a disponibilidade financeira a quem se pede.
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Manual do Servidor
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Diárias e Passagens
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
11/08/2022 08h52
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registrado em:
Secretaria Executiva - PROGEP
Parcela indenizatória destinada a recompor as despesas extraordinárias realizadas com pousada e locomoção urbana, quando, a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior.
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Requerimento de Pensão por Morte
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
23/08/2022 09h57
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Formulários
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Declaração de Acumulação de Benefício
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
03/08/2022 11h25
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Formulários
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Declaração Filho, Enteado, Menor Tutelado e Irmão
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
03/08/2022 11h28
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Contents
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Documentos
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Formulários
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Declaração de Inclusão de Enteado ou Menor Tutelado como Beneficiário de Pensão
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
03/08/2022 11h31
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Formulários
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Procuração Particular
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
23/08/2022 09h55
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Formulários
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Licença para Capacitação - Técnico-Administrativo
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
21/03/2024 07h29
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registrado em:
DECP
Licença remunerada concedida ao servidor, no interesse da Administração, por até três meses, após cada quinquênio (05 anos) de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação.
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Manual do Servidor
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Licença para Capacitação - Docente
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
24/08/2023 08h07
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registrado em:
CPPD
Licença remunerada concedida ao servidor, no interesse da Administração, por até três meses, após cada quinquênio (05 anos) de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação.
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