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Auxílio Alimentação - Reativação
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
17/07/2023 09h20
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registrado em:
DBS
A reativação do benefício de auxílio-alimentação se dá após um período de suspensão do mesmo, concedido em detrimento de licenças, afastamentos ou concessões não elencadas nos arts. 97 e 102 da Lei n° 8.112/90 e ao retornar será ativado novamente e reinserido na sua folha de pagamento.
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Manual do Servidor
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Licença Gestante e Prorrogação – Concedida Administrativamente
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
20/07/2023 11h13
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registrado em:
DBS.
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação(ver prorrogação de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Diárias e Passagens
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
11/08/2022 08h52
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registrado em:
Secretaria Executiva - PROGEP
Parcela indenizatória destinada a recompor as despesas extraordinárias realizadas com pousada e locomoção urbana, quando, a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior.
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Manual do Servidor
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Licença à Adotante e Prorrogação
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
19/07/2023 08h10
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registrado em:
DBS
É o afastamento da servidora pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com remuneração integral, por adoção ou guarda judicial de criança, com direito à prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a pedido da servidora.
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Manual do Servidor
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Declaração de Exercício Provisório.
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
14/07/2023 09h45
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Formulários
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Declaração Filho, Enteado, Menor Tutelado e Irmão
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
03/08/2022 11h28
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Formulários
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Declaração de Inclusão de Enteado ou Menor Tutelado como Beneficiário de Pensão
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
03/08/2022 11h31
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Formulários
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Licença para Capacitação - Técnico-Administrativo
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
21/03/2024 07h29
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registrado em:
DECP
Licença remunerada concedida ao servidor, no interesse da Administração, por até três meses, após cada quinquênio (05 anos) de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação.
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Manual do Servidor
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Declaração de Manutenção ao Direito do Exercício Provisório
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
14/07/2023 09h43
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Formulários
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Justificativa de Entrega de Atestado Após 5º Dia do Início da Vigência
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
24/11/2022 10h22
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Formulários