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Licença à gestante concedida por perícia médica
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por PROGEP
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última modificação
04/07/2019 13h14
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registrado em:
CQVSST
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora
gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação (ver prorrogação
de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Manual do Servidor
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Concessão por morte de parente de 1° grau
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por PROGEP
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última modificação
04/07/2019 13h10
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registrado em:
DLCP,
CAS,
CPGP
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito
dias consecutivos a partir da data do falecimento.
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Desaverbação do Tempo de Serviço
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por PROGEP
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última modificação
04/06/2019 13h14
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registrado em:
DLCP,
CPGP
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
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Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
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por PROGEP
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última modificação
04/06/2019 13h09
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registrado em:
DLCP,
CPGP
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
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