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Afastamento para Curso de Formação
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
08/08/2022 12h44
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registrado em:
DLCP
Afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
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Manual do Servidor
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Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Docente)
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
01/02/2024 13h30
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registrado em:
CPPD
É o afastamento do cargo efetivo, no interesse da administração, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou pós-doutorado.
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Afastamento para Participação em Treinamento Regularmente Instituído - TRI (Técnico-Administrativo)
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
24/04/2024 09h54
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registrado em:
DECP
Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de desenvolvimento promovida ou apoiada pelo órgão ou pela entidade.
Esse tipo de afastamento contempla a participação em ações de desenvolvimento, tais como: colóquio, congresso, convenção, curso, estágio, estudo em grupo, fórum, intercâmbio, jornada, oficina, palestra, seminário, simpósio, workshop e outras modalidades similares de eventos.
Para afastamentos com carga horária que inviabilize a jornada de trabalho semanal, não caracterizados como Licença Capacitação, Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu no País ou realização de estudo no exterior, o servidor deverá solicitar afastamento para treinamento regularmente instituído, conforme orientações da resolução vigente.
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Manual do Servidor
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Auxílio Alimentação - Reativação
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
10/05/2024 09h13
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registrado em:
DBS
A reativação do benefício de auxílio-alimentação se dá após um período de suspensão do mesmo, concedido em detrimento de licenças, afastamentos ou concessões não elencadas nos arts. 97 e 102 da Lei n° 8.112/90 e ao retornar será ativado novamente e reinserido na sua folha de pagamento.
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Auxílio Funeral
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
17/07/2023 09h24
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registrado em:
DBS
Benefício concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado.
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Manual do Servidor
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Auxílio Reclusão
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
18/07/2023 08h44
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registrado em:
DBS
Benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, ou em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não imponha a perda do cargo público.
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Auxílio Saúde - Aposentados e Pensionistas
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
19/05/2022 07h27
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Formulários
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Auxílio Transporte - Atualização PGD
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
14/05/2024 11h22
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registrado em:
DBS
Benefício concedido em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo nos deslocamentos da residência para o local de trabalho e vice-versa, excetuados aqueles realizados nos deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e aquelas efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
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Comprovação de Matrícula em Curso Regular
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
19/07/2023 07h40
Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos, garantindo que o servidor possa manter o benefício Auxílio Saúde Suplementar associado ao dependente.
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Comprovação de Matrícula em Curso Regular
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
19/07/2023 07h40
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registrado em:
DBS
Comprovação de matrícula em curso regular para dependentes econômicos maiores de 21 e menores de 24 anos, garantindo que o servidor possa manter o benefício Auxílio Saúde Suplementar associado ao dependente.
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