Manual do Servidor - UFPB
O Manual do Servidor visa proporcionar o acesso de servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas a diversas informações; incluindo orientações, legislação e normativos aplicáveis a procedimentos para acesso a serviços disponibilizados (direitos, vantagens, benefícios, etc.) e para o cumprimento de deveres e obrigações. O Manual está alinhado à legislação e normativos que regem os serviços relacionados à Gestão de Pessoas na Universidade Federal da Paraíba, os direitos, vantagens e deveres e obrigações do servidor público federal.
É importante salientar que este manual não é definitivo e está sujeito às constantes alterações da legislação pertinente; assim, sempre que necessário, será atualizado.
Ressalte-se que a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Leia atentamente as orientações dos manuais sobre os temas de seu interesse antes de efetuar o preenchimento do(s) formulário(s).