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Licença Prêmio
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
15/02/2022 10h57
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registrado em:
DLCP
Licença remunerada, por um período de 3 meses, concedida ao servidor a cada 5 anos de efetivo exercício.
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Manual do Servidor
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Exclusão por Falecimento
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por PROGEP
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última modificação
19/11/2019 14h49
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registrado em:
DLCP
Exclusão do servidor/pensionista em decorrência de seu falecimento.
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Licença para Serviço Militar
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por maryana
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publicado
15/01/2018
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última modificação
22/02/2018 16h47
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registrado em:
DLCP,
Licenças
Licença concedida ao servidor convocado para o serviço militar. A concessão será na forma do artigo 60 da Lei nº 4.375/1964, sem direito a vencimento, salário ou remuneração por esta UFPB.
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Pensão Alimentícia
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por Aline Guedes Paulo
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última modificação
22/07/2022 13h20
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registrado em:
DLCP
É o desconto mensal na remuneração do servidor pago aos seus dependentes, decorrente de decisão judicial ou escrituração pública de separação. É paga com a finalidade de manter e sustentar não apenas a alimentação do dependente, pois engloba outras necessidades, tais como saúde e moradia. É fixada de acordo com a necessidade do solicitante e a disponibilidade financeira a quem se pede.
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