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Auxílio Funeral pelo Portal SouGov.br
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), por meio da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho (CQVSST) e da Divisão de Benefícios ao Servidor (DBS), informa que esta Divisão já está realizando as análises das solicitações referentes ao benefício do Auxílio Funeral realizadas por meio do aplicativo SouGov.br, desde o dia 19/11/2021.
A solicitação via SouGov é uma alternativa ao requerimento realizado via processo eletrônico, que continuará a ser aceito por esta unidade de gestão de pessoas.
Para solicitar o benefício pelo aplicativo, o interessado deverá acessá-lo e proceder conforme as orientações a seguir:
1º) Na tela inicial do SouGov, você irá visualizar o item “Solicitações”, onde serão disponibilizados diversos serviços. Para iniciar a solicitação, clique em “Auxílio Funeral” e depois em “Solicitar Auxílio Funeral”, caso não possua uma solicitação de auxílio funeral em andamento.
2º) Informe o CPF do servidor falecido e clique em “Avançar”. Selecione o vínculo do servidor para o qual deseja solicitar o benefício e o tipo de relacionamento com o(a) falecido(a) (por exemplo, filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente econômico). Preencha os demais campos obrigatórios e clique em “Avançar”.
3º) Após preencher todos os campos obrigatórios, é necessário anexar os documentos comprobatórios, conforme perfil do solicitante:
a) Cônjuge, companheiro ou dependente econômico: é obrigatória a inclusão de, pelo menos, três documentos comprobatórios conforme Art. 4 da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 9, de 5 de novembro de 2010 (a saber: certidão de nascimento de filho havido em comum; certidão de casamento religioso; declaração de imposto de renda do servidor, em que conste o interessado como seu dependente; disposições testamentárias; declaração especial feita perante Tabelião; prova de residência no mesmo domicílio; prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; conta bancária conjunta; registro em associação de qualquer natureza, no qual conste o nome do interessado como dependente do servidor; anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados; apólice de seguro no qual conste o servidor como titular do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária; ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o servidor como responsável; escritura de compra e venda de imóvel pelo servidor em nome do dependente; declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a ser comprovado).
b) Familiar do(a) falecido(a): documentação que comprove a condição de familiar do servidor.
4º) Após conferir a solicitação e os documentos anexados, clique em Avançar e depois em Confirmar para que o seu pedido seja enviado para análise
5º) Clique em “Aceito os termos” para concluir a sua solicitação.
Após finalizar o procedimento, o seu pedido de auxílio funeral será avaliado pela unidade de gestão de pessoas de vinculação do servidor falecido.
O tutorial para esta solicitação disponibilizado pelo Ministério da Economia encontra-se disponível na página https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/auxilio-funeral/auxilio-funeral-1
Outras informações poderão ser solicitadas à Divisão de Benefícios ao Servidor por meio do e-mail: dbs@progep.ufpb.br.