Legislação

• Portaria GR 144-2024 alterada pela Portaria 28-2025 Versão compilada. Institui, no âmbito Universidade Federal da Paraíba, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria DGD/UFPB nº 30, de 4 de fevereiro de 2025 Versão Compilada. Institui normas complementares, estabelece prazos e procedimentos operacionais para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

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• Portaria DGD/UFPB nº 63, de 16 de abril de 2025 Altera a Portaria DGD/UFPB nº 30, de 4 de fevereiro de 2025, que institui normas complementares, estabelece prazos e procedimentos operacionais para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
• Portaria DGD/UFPB nº 30, de 4 de fevereiro de 2025 Institui normas complementares, estabelece prazos e procedimentos operacionais para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023.
• Portaria GR/UFPB nº 143, de 21 de outubro de 2024 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal da Paraíba.
• Portaria GR/UFPB nº 144, de 21 de outubro de 2024 – Institui, no âmbito Universidade Federal da Paraíba, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria SEGAB/UFPB nº 28, de 4 de fevereiro de 2025 – Altera a Portaria GR/UFPB nº 144, de 21 de outubro de 2024, que institui, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
• PORTARIA GR/UFPB Nº 150, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designa servidores da UFPB para comporem a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho – PGD da UFPB.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Estabelece orientações relativas à implementação e execução do PGD como mecanismo de gestão por resultados, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Estabelece novas orientações, critérios e procedimentos para o PGD. Tem como principal objetivo incentivar a gestão por resultados em toda a administração pública federal (revoga a 89/2022).
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/SEDGG/ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sipec e do Siorg, relativas à implementação e execução do PGD (Revogada).
• DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão (Revogada).
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 – Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, quanto à jornada de trabalho.