UFPB institui o Programa de Gestão e Desempenho – PGD
A Universidade Federal da Paraíba, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP, autorizou e instituiu o Programa de Gestão e Desempenho – PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas, por meio das Portarias Nº 48 e 49, de 11 de abril de 2024.
Conforme a Instrução Normativa nº 24, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o PGD é “um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais”. Pode-se afirmar, portanto, que o PGD é uma ferramenta de gestão que muda a lógica do serviço público federal ao permitir a substituição do controle de frequência (por meio do registro do “ponto”) pelo controle de resultados. O PGD possibilitará o estabelecimento de metas e a avaliação das entregas (resultados) dos participantes.
No mês de Novembro/2023, foi autorizada pelo reitor da UFPB a instituição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho, por meio da PORTARIA Nº 150, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, a fim de consolidar os estudos para a implementação do programa nesta instituição. Desde sua instituição, a comissão manteve um cronograma de reuniões semanais com estudos, discussões e acordos entre seus membros, até a elaboração da referida portaria, que autoriza e regulamenta a implantação do PGD no âmbito da UFPB.
Para o pró-reitor substituto, Fagner Oliveira de Assis, “o PGD vai ensejar um olhar mais atento à eficiência, à transparência e, consequentemente, um olhar voltado para qualidade dos serviços prestados à sociedade. É uma evolução em relação ao modelo atual baseado na mensuração do tempo que o servidor encontra-se na sua estação de trabalho. Além disso, o PGD pode ajudar a reter servidores que procuram fora da instituição outros benefícios como afastamentos, licenças e jornada flexibilizada. E vai propiciar uma rotina otimizada com outras ações de qualidade de vida.”
Neste sentido, participarão desta etapa setores estratégicos da UFPB diretamente envolvidos no gerenciamento do programa, como a Superintendência de Tecnologia da Informação – STI e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP. A STI será a unidade responsável pela gestão do sistema Polare (sistema desenvolvido para acompanhar as entregas e resultados de unidades e servidores integrados), já a Progep por normatizar diretrizes voltadas às políticas e práticas de gestão de pessoas. O plano piloto terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
“Recebi com bastante entusiasmo o começo da implantação do PGD! Esse Programa representa grande avanço em relação ao modelo que vivenciamos, uma modernização essencial ao serviço público. Inserir a estrutura do Governo Federal na dinâmica atual do mundo do trabalho, que passou por transformações intensas nessa última década, não é tarefa fácil, mas vai proporcionar satisfação aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores”, afirma o servidor da Divisão de Planejamento e Carreira, Wesley Dantas.
Uma página própria para o PGD foi desenvolvida (www.progep.ufpb.br/pgd) em atendimento a lei de acesso à informação, com notícias e informativos relativos ao programa, normativos legais do MGI e da UFPB, painéis em que será possível o acompanhamento das entregas/resultados dos servidores, o “chamadômetro” (página em que constará o quantitativo de atendimentos das unidades envolvidas no projeto piloto), vídeos educativos, trilhas de aprendizagem, além de manuais e todos os documentos necessários para a adesão ao PGD. A página também disponibiliza um FAQ de perguntas e respostas elaborado para auxiliar os órgãos/entidades e servidores da Administração Pública Federal.
Portaria Nº 49, de 11 de abril de 2024.
