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Docente de 3° grau de outra IFES ou do MEC- Colaboração Técnica na UFPB
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por PROGEP
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última modificação
10/05/2022 09h00
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registrado em:
DPC,
CDP
Colaboração Técnica é o afastamento de servidor estável ocupante de cargo do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal ou do Plano de Carreira dos
cargos Técnico Administrativos em Educação para outra Instituição Federal de
Ensino ou de pesquisa ou para o Ministério da Educação, com ônus para Instituição
de origem com base na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na Lei n°12.772, de 28
de dezembro de 2012 e no Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
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Manual do Servidor
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Abono de Permanência
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por PROGEP
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última modificação
20/10/2020 15h51
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registrado em:
DLCP,
CPGP
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
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Manual do Servidor
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Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
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por PROGEP
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última modificação
04/06/2019 13h09
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registrado em:
DLCP,
CPGP
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
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Manual do Servidor
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Desaverbação do Tempo de Serviço
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por PROGEP
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última modificação
04/06/2019 13h14
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registrado em:
DLCP,
CPGP
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
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Manual do Servidor
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Concessão por morte de parente de 1° grau
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por PROGEP
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última modificação
04/07/2019 13h10
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registrado em:
DLCP,
CAS,
CPGP
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito
dias consecutivos a partir da data do falecimento.
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Manual do Servidor
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Licença à gestante concedida por perícia médica
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por PROGEP
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última modificação
04/07/2019 13h14
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registrado em:
CQVSST
Licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos concedida à servidora
gestante sem prejuízo da remuneração, com direito à prorrogação (ver prorrogação
de licença à gestante), a pedido da servidora.
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Manual do Servidor
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Licença para tratamento da saúde do servidor
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por PROGEP
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última modificação
01/12/2022 12h54
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registrado em:
CQVSST
Licença sem prejuízo da remuneração, concedida ao servidor, a pedido ou de ofício,
mediante avaliação da Perícia Oficial em Saúde.
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Manual do Servidor
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Auxílio Transporte e Ressarcimento de transporte
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por PROGEP
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última modificação
14/05/2024 11h23
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registrado em:
CQVSST,
DBS
Benefício concedido em pecúnia, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo nos deslocamentos da residência para o local de
trabalho e vice-versa, excetuados aqueles realizados nos deslocamentos em
intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e aquelas
efetuadas com transportes seletivos ou especiais.
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Manual do Servidor
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Declarações para Designação e Dispensa
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por PROGEP
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publicado
18/10/2020
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última modificação
10/12/2024 08h44
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Formulários
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Designação e dispensa
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por PROGEP
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última modificação
31/10/2024 10h14
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registrado em:
ATPLAN
A Designação é um ato de investidura do servidor integrante do quadro da
Instituição, no exercício de Função Gratificada – FG, Cargo de Direção – CD ou
Função de Coordenador de Curso – FCC, com remuneração prevista em lei ou
designação Sem Função Gratificada – SF.
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