Flexibilização da Jornada de Trabalho

Dando seguimento às ações previstas no planejamento para a área de Gestão de Pessoas no ano de 2025, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) informa que foi elaborada minuta de nova portaria para regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos.

As normas anteriores, quais sejam, a Portaria GB/Reitoria/Nº 170, de 06 de junho de 2019 e a Portaria R/GR/Nº 164, de 06 de junho de 2019, serão substituídas por outras duas:

1. Uma que trata do controle de frequência e da jornada de trabalho, matéria de responsabilidade da Seção de Cadastro e Registro Funcional (SCRF/CPGP/PROGEP); e 

2. Uma que aborda exclusivamente a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFPB, mantendo a Comissão de Jornada de Trabalho que desempenhará suas atividades junto à PROGEP.

Nesse sentido, findada a análise técnica e legal da PROGEP, a minuta foi encaminhada para avaliação da gestão superior, que submeterá para análise da Procuradoria Jurídica junto à UFPB e, em seguida, ao Conselho Universitário, momento de discussões em que a comunidade acadêmica poderá apresentar sugestões, a fim de chegar aos textos mais adequados à realidade da UFPB.

Os trâmites podem ser acompanhados por meio do portal público do SIPAC-UFPB, realizando busca pelo processo nº 23074.015203/2025-78.