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Arquivo PDF document Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
por PROGEP — última modificação 04/06/2019 13h09 — registrado em: ,
Afastamento do cargo efetivo permitido ao servidor quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Anistia
por maryana — publicado 15/12/2017 — última modificação 09/11/2021 16h18 — registrado em:
A recepção do servidor pertencente a outro órgão ou entidade extinta, a partir do retorno as atividades em outra instituição.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo Octet Stream Abono de Permanência
por PROGEP — última modificação 20/10/2020 15h51 — registrado em: ,
Incentivo pago ao servidor que preenche todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Depois de deferido, o abono de permanência passa a ser pago em valor idêntico ao da contribuição previdenciária, que continua sendo recolhida pelo servidor, na mesma folha de pagamento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Reposição ao Erário
por maryana — publicado 11/04/2018 — última modificação 23/08/2022 10h36 — registrado em: ,
Reposição é a restituição de valores percebidos indevidamente por servidor (ativo ou inativo), pensionista, estagiário, bolsista, professor substituto ou ex-servidor.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo image/x-icon Desaverbação do Tempo de Serviço
por PROGEP — última modificação 04/06/2019 13h14 — registrado em: ,
É a possibilidade, mediante solicitação do interessado, de subtrair do tempo de serviço, já averbado, uma parte do período, para fim de averbação em outro órgão.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor
Arquivo PDF document Concessão por morte de parente de 1° grau
por PROGEP — última modificação 04/07/2019 13h10 — registrado em: , ,
É o afastamento concedido ao parente de 1° grau do falecido, no período de oito dias consecutivos a partir da data do falecimento.
Localizado em Contents / Documentos / Manual do Servidor